CARTA AOS ESTUDANTES DO CAMPUS I – JOÃO PESSOA

O Movimento Estudantil sempre esteve na vanguarda das principais lutas sociais do nosso país. Aqui na Paraíba o DCE da UFPB sempre foi a principal referência para este segmento. Nos últimos anos, entretanto, a maior entidade estudantil do estado tem sofrido com gestões pífias, desorganizadas e desonestas, que ao invés de assumirem o vanguardista papel mobilizador dos estudantes, enfraqueceram a credibilidade do movimento, através de atitudes individualistas e brigas pontuais, esquecendo a gênese do dever assumido que é o compromisso com os Estudantes.

A Chapa Limpa – 03 – Desperte o seu Instinto Coletivo, nasceu da necessidade de modificar o quadro de inércia e de descrença que se encontra o Movimento Estudantil da UFPB. Através da ação do Movimento Instinto Coletivo, conseguimos pautar as questões relacionadas à UFPB a partir dos seus principais interessados: os/as estudantes. Foi dessa forma que realizamos o I Fórum de Assistência Estudantil da UFPB, no mês de maio na cidade de Areia, como forma de travar um debate entre a reitoria e as coordenações de campi sobre o quadro atual de vivência dos estudantes nos ambientes (campi) da UFPB e, acima de tudo, para que os mesmos pudessem encaminhar soluções acerca da realidade de cada local.

O Fórum foi um sucesso e a repercussão do evento deu fôlego para que a estudantada se mobilizasse e passasse a cobrar das coordenações de cursos, de centros e campus às demandas reprimidas ali existentes... Entendemos que a nova gestão do DCE-UFPB tem uma grande tarefa: definir para entidade marcos históricos pautados na transparência, na gestão participativa e responsabilidade com o interesse dos estudantes. Pois, é inconcebível que o maior debate de uma entidade do tamanho do Diretório Central dos Estudantes seja o debate da carteira estudantil.

A propósito, entendemos que a ação relacionada ao processo de carteiras de estudante deve priorizar as questões administrativas, ou seja, a Carteira deve ser compreendida como o principal instrumento de aquisição de direito por parte dos estudantes e por isso deve ter seu processo – da confecção à entrega – livre da politicagem habitual. Dessa forma, uma gestão que se preze deve compreender e potencializar esse entendimento, lutando para que a lei da meia-entrada seja cumprida, cobrando um preço justo para a confecção do documento, estabelecendo parcerias que garantam descontos para alunos em estabelecimentos estratégicos: Copiadoras, livrarias, lanchonetes etc. Precisamos avançar em muitas outras questões...

Só para se ter uma idéia, o Plano de Expansão do Governo Dilma, apesar de contemplar a Paraíba com a construção de escolas técnicas, deixou de fora a UFPB. De um lado o governo diz que a UFPB não enviou o projeto, de outro a universidades se defende alegando ter enviado a tempo o material. No meio dessa guerra está à juventude paraibana que perde a possibilidade de ter acesso ao ensino superior público.

Outro exemplo, diz respeito ao aumento da tarifa de ônibus. Por mais repercussão que a mobilização estudantil tenha, ela precisa ser bem fundamentada, neste aspecto entendemos que o principal desafio do M.E em João Pessoa é pautar a Prefeitura sobre o papel que cumpre Conselho Municipal de Transporte e Trânsito (Conselho Tarifário) de João Pessoa, O órgão defasado que conta com membros da sua fundação em 1996, ou seja, figuras passíveis de cooptação por parte do setor empresarial. É preciso que seja garantindo a revisão imediata da sua estrutura política, abrindo espaço para representações populares e para rotatividade na eleição dos seus membros. Como se vê, há muito trabalho pela frente e para estarmos altivos nesta luta é preciso que avancemos, por isso DESPERTE SEU INSTINTO COLETIVO e venha fazer parte você também da CHAPA LIMPA – 03.   

PRINCIPAIS PROPOSTAS

Assistência Estudantil:

- Garantir a vaga dos estudantes dentro da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil da UFPB;

- Fortalecer o Plano Nacional da Assistência Estudantil – PNAES;

- Pautar o Estado da Paraíba para a criação do Plano Estadual da Assistência Estudantil – PEAES;

- Aumento de vagas do Restaurante Universitário e na Residência Universitária;

- Melhorar a assistência dada aos alunos que assistem disciplinas laboratoriais, tendo a UFPB que ceder o material básico para se assistir aula;

- Promover Fóruns Temáticos nos Centros de Ensinos da UFPB;

- Analisar semestralmente a manutenção dos alunos cotistas da UFPB.

Cultura, Esporte, C&T, Recreação e Tempo Livre:

- Criação de um festival multicultural, com apresentações de grupos de dança, teatro, amostra de artes visuais, apresentações de bandas ampliando o debate sobre a produção cultural universitária independente;

- Internet Wi-Fi Livre em toda a UFPB, obedecendo o Plano Nacional de Inclusão Digital;

- Apresentar projeto ao Ministério da Cultura transformando a Sede do DCE em Ponto de Cultura;

- Criação do Edital DCE Cultural com recursos das carteiras de estudantes voltados para a valorização e potencialização de projetos culturais dos estudantes da UFPB;  

- Construção do Centro Universitário de Cultura e Arte (CUCA- UFPB) e garantir sua participação no Circuito Universitário de Cultura e Arte – CUCA da UNE;

- Dentro do calendário de cultural, propor calouradas Multireligiosas: Católica, Gospel, Matrizes Africanas, Budistas, Islâmicas, Xamânicas, entre outras;

- Realização dos jogos universitários da UFPB;

- Apoiar a participação dos Estudantes nos Jogos Universitários Brasileiros - JUB´S.

Reuni, Estrutura, Acessibilidade e Segurança:

- Criação de uma comissão de estudantes para participar de todo o processo de tramitação das obras do REUNI, visando a transparência com o uso da verba pública;

- Construção de uma rede de passarelas cobertas que se convergindo pro centro de vivência;

- Cobrar ações de acessibilidade nas edificações que estão sendo construídas na UFPB, assim como pautar com a Reitoria o Plano de Acessibilidade da UFPB; 

- Melhorar a Iluminação nos Centros que estejam precários;

- Construção de um estacionamento vertical, além de ampliar o estacionamento existente;

- Implantação de um Transporte Público Interno de Qualidade;

- Acelerar as Obras da Entrada do CCHLA;

- Ampliar, Melhorar a Iluminação e Colocar Segurança na Saída da Parada de Ônibus do CCEN;

Movimento Estudantil:

- Criação de fóruns trimestrais visando o debate sobre o segmento e a formação política dos estudantes, bem como estabelecer o resgate da credibilidade do Movimento Estudantil;

- Cobrar o cumprimento das Leis n° 5720/1993 (estadual) e n° 12.068/2011 (municipal) que estabelecem a meia-entrada estudantil em eventos culturais, esportivos e de lazer, como forma de garantir o acesso dos/as estudantes a atividades complementares; 

- Restabelecer a relação com a UNE, pautando-a a partir da independência e da autonomia do Movimento Estudantil da UFPB;

- Lutar e defender a proposta de 10% do PIB e 50% do Fundo do Pré-Sal para a Educação;

- Participar de atividades institucionais/conferencias, tendo sempre como meta a defesa do projeto de Universidade que queremos e construímos: pública, gratuita, de qualidade, despartidarizada, inclusivista, democrática e participativa;

- Torna-se fundamental que o DCE se posicione contrário à privatização do HU;

- Rediscutir o papel do modelo do Conselho de Transporte e Trânsito (Conselho Tarifário) de João Pessoa, garantindo a revisão imediata da sua estrutura política, abrindo espaço para representações populares e para rotatividade na eleição dos seus membros.

Combate às Opressões e respeito à Diversidade Humana:

- Fortalecer a luta em combate a todo tipo de discriminação relacionada a cor, raça, orientação sexual, religião, deficiência física, etc;

- Fortalecer a Diretoria de Opressões;

- Pautar a luta do Projeto de Lei 122;

- Realizar o "I Festival Universitário da Diversidade Humana"

Democracia, Participação e Transparência:

Entendemos que esse é o maior desafio da gestão do DCE perante a opinião pública (e dos estudantes), assim propomos:

- Realizar Assembléias bimestrais para avaliar e encaminhar prioridades por parte da gestão;

- Apoiar a autonomia gestora da coordenação multicampi, visando à descentralização e democratização do DCE;

- Criação da "Ouvidoria do DCE", garantindo o acolhimento e registro das demandas individuais e/ou coletivas dos(as) estudantes;

- Prestação de contas mensal e de fácil acesso (no site, nos murais dos centros de ensino e em forma de portfólio) como forma de assegurar transparência nas ações da gestão.